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COMISSÃO DE ÉTICA

Comissão de Ética PARA A SAÚDE

A Comissão de Ética para a Saúde do Centro Hospitalar Cova da Beira está registada na Rede Nacional de Comissões de Ética para a Saúde (RNCES)  e é um órgão de apoio técnico ao Conselho de Administração e orienta-se em especial pelas disposições legais decorrentes do Decreto-Lei n.º 97/95 de 10 de maio.

 

Atribuições

  • Zelar pela observância de padrões de ética que devem ser respeitados no exercício das ciências médicas, por forma a proteger e garantir o respeito pela dignidade e integridade da pessoa humana e seus direitos fundamentais. Para tal, deve proceder à análise e reflexão sobre temas da prestação de cuidados de saúde que envolvem questões de ética
  • Emitir pareceres sobre questões éticas no domínio de atividade do CHCB
  • Pronunciar-se sobre os protocolos de investigação científica celebrados no âmbito do CHCB, nomeadamente os que se refiram a ensaios de diagnóstico ou terapêutica e técnicas experimentais que envolvam seres humanos e seus produtos biológicos
  • Promover a divulgação dos princípios gerais de bioética pelos meios julgados adequados, designadamente através de pareceres ou conferências, no âmbito dos profissionais de saúde do CHCB
  • Emitir pareceres no domínio dos ensaios clínicos com medicamento de uso humano

No exercício das suas funções, a Comissão de Ética atua com total independência relativamente aos órgãos de gestão e direção do hospital.

Composição

A Comissão de Ética tem uma composição multidisciplinar, cujos membros podem ou não exercer a sua atividade profissional no Centro Hospitalar Cova da Beira. Poderá, também recorrer à colaboração de outros técnicos ou peritos exteriores sempre que o considere necessário.

Equipa

  • Presidente: Prof. Doutor Manuel Augusto Passos Morgado – Farmacêutico
  • Vice-Presidente: Dr. Ana Paula Torgal Carreira – Assistente Social
  • Dr. Luís Manuel Almeida Alves Ribeiro – Médico
  • Dr. António Luciano Santos Costa – Teólogo
  • Dra. Maria Teresa Raposo Freire Bordalo Santos - Psicóloga
  • Dr. Luís Manuel Carreira Fiadeiro – Jurista
  • Enfª Gabriela Ramalhinho - Enfermeira 

 

Secretariado

Sónia de Jesus Sousa Nunes

Contactos

Telefone: 275 330 000 – Ext. 12000 

                 275 330 110

E-mail: comissaodeetica@chcbeira.min-saude.pt

Horário de funcionamento: Das 09h30 às 13h00 e das 14h00 às 17h30

Localização: Piso 0, nas instalações do Serviço Social

 

Próxima reunião da CES

As reuniões ordinárias da Comissão de Ética têm uma periodicidade mensal. No ano de 2019 decorrerão na última quarta-feira de cada mês, exceto no mês de dezembro, em que a reunião terá lugar no dia 18. 

Nota: Por motivos de férias, a próxima reunião da Comissão de Ética terá lugar no dia 04 de setembro de 2019 e não na última quarta-feira do mês de agosto. 

 

Pareceres da CES

Pareceres da CES 

 Relatório de Atividades da CES

 

 

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