Guia Online do Utente
Serviços Médicos
Informações Úteis
SNS 24 - Centro de Contacto - 808 24 24 24
SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE

Serviço Nacional de Saúde

O que é o Serviço Nacional de Saúde?

O Serviço Nacional de Saúde (SNS) é o conjunto de instituições e serviços, dependentes do Ministério da Saúde, que têm como missão garantir o acesso de todos os cidadãos aos cuidados de saúde, nos limites dos recursos humanos, técnicos e financeiros disponíveis.
O SNS abrange ainda os estabelecimentos privados e profissionais de saúde em regime liberal, com os quais tenham sido celebrados contratos ou convenções, que garantam o direito de acesso dos utentes em moldes semelhantes aos oferecidos pelo SNS.

Quem pode ser utente do SNS?

  • São beneficiários do SNS todos os cidadãos portugueses.
  • São igualmente beneficiários do SNS, os cidadãos nacionais de Estados membros da União Europeia, nos termos das normas comunitárias aplicáveis.
  • São ainda beneficiários do SNS, os cidadãos estrangeiros residentes em Portugal, em condições de reciprocidade, e os apátridas residentes em Portugal.

Como posso contribuir para a melhoria do funcionamento dos serviços de saúde?

Deve manter-se informado acerca dos seus direitos e responsabilidades como utente dos serviços de saúde e participar na avaliação da qualidade dos serviços e dos cuidados que lhe são prestados, apresentando sugestões úteis e eficazes ou reclamações, quando se justificarem.
Pode integrar-se em entidades que colaborem com o sistema de saúde, quer sejam associações para a promoção e defesa da saúde ou grupos de amigos dos estabelecimentos de saúde.
A legislação prevê, ainda, a participação dos cidadãos em órgãos consultivos dos Hospitais e Centros de Saúde. Para tal, terão de estar devidamente organizados em Ligas de Utentes ou Amigos do Hospital ou serem elementos das autarquias.

CENTRO MÉDICO ACADÉMICO ACREDITADO PELA JCI logotipo de Centro Hospitalar Cova da Beira