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COMISSÃO DE ÉTICA

Comissão de Ética PARA A SAÚDE

A Comissão de Ética para a Saúde do Centro Hospitalar Cova da Beira está registada na Rede Nacional de Comissões de Ética para a Saúde (RNCES)  e é um órgão de apoio técnico ao Conselho de Administração e orienta-se em especial pelas disposições legais decorrentes do Decreto-Lei n.º 97/95 de 10 de maio.

 

Atribuições

  • Zelar pela observância de padrões de ética que devem ser respeitados no exercício das ciências médicas, por forma a proteger e garantir o respeito pela dignidade e integridade da pessoa humana e seus direitos fundamentais. Para tal, deve proceder à análise e reflexão sobre temas da prestação de cuidados de saúde que envolvem questões de ética
  • Emitir pareceres sobre questões éticas no domínio de atividade do CHCB
  • Pronunciar-se sobre os protocolos de investigação científica celebrados no âmbito do CHCB, nomeadamente os que se refiram a ensaios de diagnóstico ou terapêutica e técnicas experimentais que envolvam seres humanos e seus produtos biológicos
  • Promover a divulgação dos princípios gerais de bioética pelos meios julgados adequados, designadamente através de pareceres ou conferências, no âmbito dos profissionais de saúde do CHCB
  • Emitir pareceres no domínio dos ensaios clínicos com medicamento de uso humano

No exercício das suas funções, a Comissão de Ética atua com total independência relativamente aos órgãos de gestão e direção do hospital.

Composição

A Comissão de Ética tem uma composição multidisciplinar, cujos membros podem ou não exercer a sua atividade profissional no Centro Hospitalar Cova da Beira. Poderá, também recorrer à colaboração de outros técnicos ou peritos exteriores sempre que o considere necessário.

Equipa

  • Presidente: Prof. Doutor Manuel Augusto Passos Morgado – Farmacêutico
  • Vice-Presidente: Dr. Ana Paula Torgal Carreira – Assistente Social
  • Dr. Luís Manuel Almeida Alves Ribeiro – Médico
  • Dr. António Luciano Santos Costa – Teólogo
  • Dra. Maria Teresa Raposo Freire Bordalo Santos - Psicóloga
  • Dr. Luís Manuel Carreira Fiadeiro – Jurista
  • Enfª Gabriela Ramalhinho - Enfermeira 

 

Secretariado

Sónia de Jesus Sousa Nunes

Contactos

Telefone: 275 330 000 – Ext. 12000 

                 275 330 110

E-mail: comissaodeetica@chcbeira.min-saude.pt

 

Horário de funcionamento

Das 09h30 às 13h00 e das 14h00 às 17h30.

 

Localização

Piso 0, nas instalações do Serviço Social
 

Próxima reunião da CES

As reuniões ordinárias da Comissão de Ética têm uma periodicidade mensal. No ano de 2019 decorrerão na última quarta-feira de cada mês, exceto no mês de dezembro, em que a reunião terá lugar no dia 18. 

 

Pareceres da CES 

 

Relatório de Atividades da CES

 

 

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